Flamengo ingressa no STF como amicus curiae para questionar proibição das bets
Na quarta-feira, 30 de setembro de 2026, o Flamengo oficializou seu pedido de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 8.027/DF, ajuizada no Supremo Tribunal Federal. A ação tem como alvo a constitucionalidade da Medida Provisória 1.394/2026, que instituiu a proibição das casas de apostas esportivas no país. O clube comunica que a iniciativa visa contribuir tecnicamente para o debate no Supremo, apresentando a perspectiva de uma instituição diretamente impactada pela referida medida.
O que aconteceu
O Flamengo protocolou, na noite de terça-feira, 29 de setembro, um pedido de intervenção na ADI 8.027/DF, que foi confirmado e detalhado oficialmente na manhã seguinte. A ação questiona a constitucionalidade da MP 1.394/2026, aprovada no início do ano, que suspendeu as operações das casas de apostas esportivas no Brasil. O pedido de amicus curiae visa permitir que o clube apresente sua posição como parte interessada, embora não seja diretamente parte da ação principal.
Segundo informações publicadas por O Globo e RIC.com.br, o ingresso do Flamengo no STF está ligado à previsão de prejuízo financeiro causado pela suspensão do patrocínio master firmado com a Betano. O contrato, assinado há cerca de um ano, prevê R$ 895 milhões em pagamento ao longo de 40 meses. Diante da proibição, o clube estima um prejuízo entre R$ 400 milhões e R$ 430 milhões em 2027.
O Flamengo argumenta que a medida afeta não apenas o futebol profissional, mas também outras modalidades, como o futebol feminino, as categorias de base e esportes olímpicos. Essas modalidades dependem em parte da arrecadação gerada pelo futebol de alta visibilidade, o que ampliaria o impacto da proibição além do elenco principal.
Por que isso importa para o Flamengo
A relação entre o Flamengo e a Betano foi um dos maiores acordos de patrocínio da história do futebol brasileiro. Com a proibição das apostas, o clube perde uma fonte significativa de receita, que contribuía para o orçamento anual e para investimentos em infraestrutura, elenco e desenvolvimento de novos talentos. O prejuízo estimado entre R$ 400 milhões e R$ 430 milhões em 2027 representa uma parcela considerável do orçamento do clube, especialmente em um período em que o Flamengo busca manter sua competitividade no cenário nacional e sul-americano.
Além do futebol de base e feminino, outras áreas do clube também se encontram em situação de incerteza. A perda de recursos pode impactar projetos de expansão de estádios, investimentos em centros de treinamento e a manutenção de parcerias comerciais que, indiretamente, foram estruturadas com base na previsibilidade gerada pelo contrato com a Betano.
Por que isso importa para o Flamengo
A decisão do Flamengo de buscar amicus curiae na ADI 8.027/DF demonstra o grau de preocupação da diretoria com o impacto jurídico e financeiro da proibição das apostas. O ingresso no STF busca garantir que a voz do clube seja ouvida no julgamento, especialmente porque a decisão do Supremo pode ter efeito retroativo ou definir precedentes para futuros casos envolvendo outras equipes e entidades esportivas.
O que acontece agora
O Supremo Tribunal Federal ainda não definiu data para o julgamento da ADI 8.027/DF. Enquanto isso, o Flamengo segue com os trabalhos da diretoria voltados para a gestão do prejuízo potencialmente causado pela suspensão do patrocínio. O clube também mantém contato com os advogados da própria Betano para explorar possíveis ajustes contratuais ou soluções internacionacionais que possam mitigar o impacto da proibição brasileira.
O caso também pode ser acompanhado por outros grandes clubes brasileiros que mantêm parcerias semelhantes com casas de apostas. A decisão do STF pode abrir caminho para novas regulamentações ou até para uma reavaliação das leis que tratam do comércio de jogos de azar no país.
Fontes consultadas
Por Flaagora